Nesta sexta-feira (11), uma notícia alarmante envolvendo o sistema de transplantes do Estado do Rio de Janeiro chocou a população. Seis pessoas que aguardavam na fila de transplantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ) testaram positivo para HIV após receber órgãos de doadores infectados pelo vírus. Este caso é o primeiro do tipo na história do serviço de transplantes do estado.
A SES-RJ confirmou o ocorrido em resposta à imprensa e informou que o caso está sendo investigado por diversas autoridades, incluindo o Ministério da Saúde, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). “Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, declarou a SES-RJ em nota oficial.
Mais detalhes do caso
O erro foi atribuído ao laboratório PCS Lab Saleme, contratado pela SES-RJ em dezembro de 2023 para realizar exames sorológicos dos órgãos doados. Localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o laboratório foi contratado por meio de um pregão eletrônico, em um contrato de R$ 11 milhões. Segundo informações do governo estadual, o laboratório falhou em detectar o HIV em exames, o que resultou na transmissão do vírus aos pacientes transplantados.
Diante da gravidade, a Coordenadoria Estadual de Transplantes e a Vigilância Sanitária Estadual interditaram o PCS Lab Saleme. A Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil e a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do MPRJ, também estão investigando o caso. O MPRJ, inclusive, já instaurou um inquérito civil e se colocou à disposição para ouvir as famílias afetadas.
Irregularidades no laboratório
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descobriu que o PCS Lab Saleme não possuía kits de diagnóstico adequados para realizar os exames de sangue e não apresentou documentos que comprovassem a aquisição desses itens. Isso levantou a suspeita de que os testes poderiam não ter sido realizados, e que os resultados fornecidos teriam sido forjados.
Em resposta, o laboratório informou que abriu uma sindicância interna para apurar os fatos e assegurou que os exames realizados durante o contrato com a Fundação Saúde do Estado utilizaram kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa.
Descoberta de casos
A falha foi detectada em setembro, quando um dos pacientes transplantados apresentou sintomas neurológicos e, ao realizar exames, testou positivo para HIV, apesar de não ter o vírus antes do procedimento. Isso levou as autoridades a reverem os exames realizados pelo PCS Lab Saleme, resultando na identificação de mais casos de contaminação.
Quando um órgão é doado, uma amostra é armazenada. Com base nisso, a SES-RJ realizou contraprovas que confirmaram a presença do HIV nos órgãos transplantados.
Confira a nota da Secretaria de Saúde
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.
O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.
A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.
Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.
Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”.
Desde 13 de setembro, todos os exames de órgãos doados estão sendo feitos diretamente pelo Hemorio. Segundo a secretária de Saúde, Cláudia Mello, o departamento está retestando o material de 286 doadores para garantir a segurança do processo de transplante.
Respostas de 2